Política de Privacidade
Última atualização: a preencher pela equipa responsável. Este documento é um modelo geral e deve ser revisto por um profissional qualificado antes de publicação definitiva.
A Trilho Caudalio ("nós", "nosso" ou "a Plataforma") respeita a privacidade dos utilizadores e visitantes do presente website. Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, que tipos de dados podem ser recolhidos através da utilização do site, para que finalidades podem ser tratados, e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados. Este texto constitui um rascunho editável e não substitui aconselhamento jurídico específico sobre o enquadramento legal aplicável à atividade da Trilho Caudalio.
1. Âmbito desta Política
Esta Política aplica-se a todas as páginas, formulários e funcionalidades disponibilizadas através deste website. Não se aplica a serviços, aplicações ou sites de terceiros que possam ser acedidos através de ligações aqui disponibilizadas, ainda que relacionados com a Trilho Caudalio.
2. Dados que Podem Ser Recolhidos
Consoante a interação do utilizador com o website, podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto — nome, endereço de email, número de telefone, fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou de pedido de análise.
- Dados de navegação e utilização — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras informações recolhidas de forma automática através de cookies ou tecnologias semelhantes.
- Dados fornecidos em mensagens — conteúdo de comunicações enviadas através de formulários ou canais de contacto disponibilizados no site.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação, contacto ou análise submetidos pelo utilizador;
- Gerir e melhorar o funcionamento técnico do website;
- Elaborar estatísticas internas sobre a utilização do site, de forma agregada;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis, quando exigido;
- Enviar comunicações relacionadas com pedidos previamente efetuados pelo utilizador.
Não se utilizam os dados recolhidos para a emissão de recomendações financeiras personalizadas, nem este website configura prestação de aconselhamento de investimento individualizado.
4. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pode basear-se, consoante o caso, no consentimento do titular, na necessidade de execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Trilho Caudalio em assegurar o funcionamento e a segurança do website.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website pode utilizar cookies próprios ou de terceiros para assegurar o funcionamento básico das páginas, memorizar preferências e compreender, de forma agregada, como o site é utilizado. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo essa desativação afetar algumas funcionalidades do site.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais recolhidos não são vendidos a terceiros. Podem, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que apoiem o funcionamento técnico do website (por exemplo, alojamento ou envio de comunicações), sempre na medida estritamente necessária e sujeitos a deveres de confidencialidade. Os dados podem ainda ser divulgados quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o prazo exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança da Informação
A Trilho Caudalio procura adotar medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, em geral, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados pessoais tratados;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
- Direito à limitação do tratamento, em determinadas circunstâncias;
- Direito de oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
- Direito à portabilidade dos dados, quando tecnicamente aplicável;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados na página de Contacto do website.
10. Menores
Este website não se destina a menores de idade e não tem por objetivo a recolha intencional de dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado, o utilizador deve contactar a Trilho Caudalio para que seja avaliada a eliminação dos dados.
11. Transferências Internacionais de Dados
Caso o tratamento de dados implique a sua transferência para fora do espaço económico de referência, a Trilho Caudalio procurará assegurar que tal transferência ocorre em condições compatíveis com a legislação aplicável, nomeadamente através de garantias contratuais adequadas, sempre que exigido.
12. Alterações a Esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações. A data de última atualização será indicada no início deste documento.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela Trilho Caudalio, o utilizador pode utilizar o formulário disponível na página de Contacto deste website.